Sexta-feira, 19 de abril
Informativo PT Alesp Segunda-feira, 29 de abril Navio-bomba em Santos é “necrocorporativismo” na proteção ambiental Por deputado Maurici – chega de …
29/04/2024 às 15:46:28- atualizado em 
Informativo PT Alesp Segunda-feira, 29 de abril
Informativo PT Alesp Segunda-feira, 29 de abrilNavio-bomba em Santos é “necrocorporativismo” na proteção ambiental
Por deputado Maurici – chega de segurança jurídica para beneficiar projetos e empreendimentos megalomaníacos. Na Folha Santista.
Tarcísio transferiu R$ 22 milhões da inteligência da Polícia Civil para a Polícia Militar
Mudança no orçamento aconteceu após início da Operação Escudo; governador realocou também dinheiro que iria para câmeras. No Brasil de Fato.
Direção do Instituto Federal de SP quer ceder área estudantil e sindical para a GCM
Em greve, comunidade acadêmica tenta impedir que área de 5 mil m² passe para guardas civis, que já circulam no campus. No Brasil de Fato.
Nos EUA, missão da CPMI do Golpe defende frente contra o fascismo
Em defesa da democracia, parlamentares também entregam o relatório da CPMI do Golpe do 8 de janeiro a deputados do partido Democrata, que integram a CPI do Capitólio. No PT Nacional.
Manifestações pró-Palestina se multiplicam em universidades dos EUA
De Los Angeles a Nova York, passando por Austin e Boston, o movimento cresce, uma semana depois de começar na Universidade de Columbia. Na CartaCapital.
Haddad: responsabilidade fiscal é dever também do Congresso
Em entrevista à Folha de S. Paulo, ministro da Fazenda diz que “se exigência de equilíbrio fiscal valer só para o Executivo, não será alcançado nunca”. No PT Nacional.
Alimentos, equipamentos e serviços: confira as propostas de isenção de impostos na reforma tributária
O governo mandou para o Congresso o texto que regulamenta a reforma. Entre as novidades, o Imposto Seletivo, uma sobretaxação aos produtos que causam danos à saúde e ao meio ambiente. Na RBA.
 | Audiência pública Criminalização das Manifestações Democráticas no Estado de São PauloDo X do PT Alesp – O deputado Eduardo Suplicy considera essencial o debate sobre o direito às manifestações democráticas sem uso da força e sem prisões arbitrárias e convida a todas e todos para esse importante debate nesta segunda-feira, 29/4, às 16h, na Assembleia Legisltiva do Estado de São Paulo.. |
Bebel recebe Prêmio Promotores de DesenvolvimentoDo X do PT Alesp – Deputada Professora Bebel recebe nesta segunda, 29/4, o Prêmio Promotores de Desenvolvolvimento que reconhece o trabalho de personalidades em diferentes setores, na capital e na região metropolitana. Promovida pelo Fórum São Paulo, a premiação acontece, às 19h, na Assembleia Legisltiva do Estado de São Paulo. |
AGENDE-SE |
 | Atos do 1º de Maio terão shows e ações sociais em diversas cidades do país. ConfiraAto do 1º de Maio, organizado pela CUT e demais centrais, terá a presença do presidente Lula em São Paulo. Nas capitais e no interior a programação é recheada de atrações culturais e ações sociais. Na CUT Nacional. |
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
54ª Sessão Ordinária
Segunda-feira, 29/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
I Seminário de Capacitação de Entidades e Coletivos do Estado de São Paulo
Segunda-feira, 29/4, às 14h, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
Audiência pública Criminalização dos Movimentos Sociais
Segunda-feira, 29/4, às 16h, no auditório Teotônio Vilela
Iniciativa: deputado Eduardo Suplicy.
Ato solene Prêmio Promotores de Desenvolvimento – Fórum SP
Segunda-feira, 29/4, às 19h, no auditório Paulo Kobayashi
Iniciativa: deputada Professora Bebel.
Seminário Oficinas Culturais no Estado de São Paulo em conjunto com a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
Sexta-feira, 3/5, às 13h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ORÇAMENTO 2025 |
| DATA | HORA | LOCAL | REGIÃO |
| 2/mai | 18h | PALMITAL / CÂMARA MUNICIPAL | RA MARÍLIA |
| 3/mai | 10h | GARÇA / CÂMARA MUNICIPAL | RA MARÍLIA |
| 9/mai | 18h | PIRAJU / CÂMARA MUNICIPAL | RA ITAPEVA |
| 10/mai | 10h | PARDINHO / CÂMARA MUNICIPAL | RA SOROCABA |
| 10/mai | 18h | SÃO CARLOS / CÂMARA MUNICIPAL | RA CENTRAL |
| 17/mai | 10h | EMBU GUAÇU / CÂMARA MUNICIPAL | RM SÃO PAULO |
| 17/mai | 18h | SÃO VICENTE / CÂMARA MUNICIPAL | RM BAIXADA SANTISTA |
| 23/mai | 18h | SANTA ISABEL / CÂMARA MUNICIPAL | RM SÃO PAULO |
| 24/mai | 10h | GUARATINGUETÁ / CÂMARA MUNICIPAL | RM VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE |
| 24/mai | 18h | SÃO SEBASTIÃO / CÂMARA MUNICIPAL | RM VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE |
| 29/mai | 15h | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO | RM SÃO PAULO |
COMISSÕES |
Comissão de Saúde
Terça-feira, 30/4, às 11h, no plenário Tiradentes.
Na pauta, 31 itens para deliberação e quatro para ciência.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 30/4, às 14h, no plenário D. Pedro I.
Na pauta, 33 itens para deliberação.
Deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Enio Tatto e Luiz Claudio Marcolino.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Terça-feira, 30/4, às 15h, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 80 itens para deliberação e cinco para ciência.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Paulo Fiorilo.
ATOS |
ATO 38/2024 – Presidente da Alesp – Por força da aprovação do Requerimento 657/2024, nomeia os deputados Léo Oliveira (MDB), Itamar Borges (MDB), Lucas Bove (PL) e Tomé Abduch (Republicanos) para compor comissão de representação a fim de participar da Agrishow, no período de 29/4/2024 a 3/5/2024, em Ribeirão Preto (SP), custeada com verba de gabinete parlamentar.
ATO 39/2024 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Liberal (PL), nomeia a deputada Dani Alonso, como membro efetivo, e o deputado André Bueno, como membro substituto, na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres.
EM PAUTA |
PLC 19/2024 – Governador – Cria cargos públicos no Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp e dá providências correlatas. (Mensagem A 20/2024)
Em regime de urgência, permanece em pauta, para recebimento de emendas, por três sessões. Não tendo ocorrido sessão na última sexta-feira, o prazo para emendas vence na quarta-feira, 2/5.
PL 271/2024 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial na Comarca de Paulínia.
Recebe emendas até terça-feira, 30/4. Não tendo ocorrido sessão na última sexta-feira, o prazo para emendas vence na quarta-feira, 2/5.
PROJETOS |
PLC 20/2024 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007.
PL 289/2024 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Inclui no Calendário Turístico do Estado a sexta-feira de Carnaval, quando é realizada a abertura do Carnaval de Rua na Capital.
PL 290/2024 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) – Declara como Patrimônio Cultural do Estado o Grupo Ilú Oba De Min.
PL 291/2024 – Dep. Paulo Mansur (PL) – Denomina “Elza Bolsonaro” o viaduto localizado no km 87,287 da Rodovia dos Bandeirantes – SP 348, em Campinas.
PL 292/2024 – Dep. Paulo Mansur (PL) – Denomina “Angelo Bolsonaro” o viaduto localizado na altura do km 92,161 da Rodovia Anhanguera – SP 330, no entroncamento da Rodovia Santos Dumont – SP 075, em Campinas.
PL 293/2024 – Dep. Marina Helou (Rede) – Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino.
PDL 20/2024 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Susta os efeitos do Decreto nº 68.481, de 24 de abril de 2024, que “transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas”.
PDL 21/2024 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Susta os efeitos da Portaria nº 2.953, de 25 de abril de 2024, do Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, que cessa os afastamentos dos servidores que especifica.
DECRETOS |
DECRETO 68.484/2024 Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 66.173, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração direta e autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.
DECRETO 68.485/2024 Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação e dá providências correlatas.
DECRETO 68.486/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.487/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.488/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Justiça e Cidadania, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 68.489/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 68.490/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
